Atividade deputado

Atividade de Deputado - João Paulo Pedrosa

XIV Legislatura

João Paulo Pedrosa (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Deliberação

Número

12/XIV

Sessão

Título

Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo sobre os impactos da pandemia COVID-19 nas comunidades educativas, designadamente pelo aumento das desigualdades, e a necessária resposta em termos de políticas públicas

Tipo

Projeto de Lei

Número

816/XIV

Sessão

Título

Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, procedendo ao alargamento das obrigações declarativas e à densificação do crime de ocultação de enriquecimento

Tipo

Projeto de Lei

Número

808/XIV

Sessão

Título

Procede à regulação do teletrabalho

Tipo

Projeto de Lei

Número

781/XIV

Sessão

Título

Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores

Tipo

Projeto de Lei

Número

780/XIV

Sessão

Título

Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

211/AL/XIV/1

Data

2019-12-05

Título

Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa

Número

210/AL/XIV/1

Data

2019-12-05

Título

Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa

Número

209/AL/XIV/1

Data

2019-12-05

Título

Trafico de Droga na Rua da Bica de Duarte Belo, Lisboa

Perguntas apresentadas

Número

1634/XIV/2

Data

2021-03-18

Título

Cooperação Internacional - Campanha de Vacinação Global

Número

1354/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

Insuficiência da rede móvel e de Internet em vários concelhos do Distrito de Leiria

Número

1348/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

Acessibilidades e Mobilidade Rodoviária no Distrito de Leiria

Número

1320/XIV/2

Data

2021-02-17

Título

Intervenção no Mosteiro de Alcobaça

Número

1087/XIV/2

Data

2021-01-28

Título

Aplicação do Common Reporting Standard no combate à evasão fiscal

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

812/XIV

D.Relatório

Título

Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (19ª alteração ao Código do Trabalho e 1ª alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Intervenções

Data da reunião

2021-06-30

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, reforçando os direitos dos trabalhadores (décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Reconhece o direito a 25 dias de férias no setor privado (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro); Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (décima sexta alteração ao Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração ao Código de Trabalho); Assegura mais tempo de lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e à décima terceira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho); Altera o regime do despedimento coletivo, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Recomenda ao Governo que negoceie, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, a revogação da presunção de aceitação de despedimento coletivo em virtude da aceitação da compensação paga pelo empregador

Data da reunião

2021-05-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Debate da Interpelação ao Governo n.º 8/XIV/2.ª (PCP) — Centrada na defesa dos direitos dos trabalhadores Ao Deputado Jerónimo de Sousa (PCP)

Data da reunião

2021-05-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Altera o regime jurídico-laboral de teletrabalho, garantindo maior proteção do trabalhador (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Regula o regime de trabalho em teletrabalho; Consagra o direito de desconexão profissional, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Garante o direito dos trabalhadores à desconexão profissional; Reforça os direitos dos trabalhadores em regime de teletrabalho; Consagra o direito ao desligamento, procede à décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o Código do Trabalho com vista a regular o teletrabalho de forma mais justa; Procede à regulação do teletrabalho; Regulamenta o teletrabalho no setor público e privado, cria o regime de trabalho flexível e reforça os direitos dos trabalhadores em regime de trabalho à distância, procedendo à alteração do Código do Trabalho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Recomenda ao Governo que promova um amplo debate com os parceiros sociais com vista à celebração de um acordo de concertação social sobre as matérias relativas ao futuro do trabalho, designadamente sobre as matérias do teletrabalho e do trabalho dos nómadas digitais. Ao Deputado José Moura Soeiro (BE)

Data da reunião

2021-01-28

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre "Os problemas nos lares de idosos" À Deputada Diana Ferreira (PCP)

Data da reunião

2021-01-28

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre "Os problemas nos lares de idosos" À Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Ana Mendes Godinho)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

625

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-28

Data do debate

Título

De congratulação pela aprovação na Assembleia Geral das Nações Unidas da Resolução «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba»

Tipo

Voto

Número

610

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

540

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

457

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

Título

De congratulação pelo desempenho de António Casalinho na 49.ª Edição da Competição “Prix de Lausanne”

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

363

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-25

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

294

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Filipe Pedrosa

Tipo

Voto

Número

141

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Norberto Barroca

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-05-19

Fim

2021-05-19

Título

Conferência Parlamentar Internacional sobre Lei com base em Evidências para evitar e combater a violência contra mulheres - Videoconferência

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-04-15

Fim

2021-04-15

Título

Conferência Parlamentar Internacional “Desafios e ameaças globais no contexto da pandemia de COVID-19: terrorismo e extremismo violento”

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-02-24

Fim

2021-02-26

Título

VIDEOCONFERÊNCIA - AP-OSCE - Reunião de Inverno

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-04

Fim

2020-12-04

Título

Reunião subordinada ao tema “Deslocações voluntárias de crianças refugiadas e outros refugiados vulneráveis: conquistas e desafios futuros organizado pelo Parlamento Inglês (House of Lords)”

Tipo

Internacional

Local

Viena

Início

2020-02-20

Fim

2020-02-21

Título

Reunião de Inverno

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-01-09

Fim

2020-01-09

Título

Reunião de Instalação da Delegação

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Lisboa - Assembleia da República

Início

2021-02-22

Fim

Delegação

Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) e sobre o Semestre Europeu

Audições

Número

137-COF-XIV

Data

2021-07-07

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 5 do art.º 104.º do Regimento e, bem assim, do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP relativo a bloqueios na contratação de trabalhadores e na realização de investimentos.

Entidades

João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)

Número

70-CTSS-XIV

Data

2021-06-30

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição do Grupo de Trabalho dedicado à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, constituído no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, na sequência do aditamento verbal do Grupo Parlamentar do PS ao requerimento escrito apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional)

Número

69-CTSS-XIV

Data

2021-06-30

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição da Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade (CEPIN) do Conselho Económico e Social, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade do Conselho Económico e Social

Número

135-COF-XIV

Data

2021-06-29

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição no âmbito do Plano de Atividades

Entidades

IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública

Número

134-COF-XIV

Data

2021-06-29

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição no âmbito do Plano de Atividades

Entidades

CMVM - Comissão de Mercados e Valores Mobiliários

[mais...]

Audiências

Número

22-COF-XIV

Data

2021-06-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência com o Tribunal de Contas Europeu

Entidades

Tribunal de Contas Europeu;Tribunal de Contas

Número

4-CTSS-XIV

Data

2021-05-05

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Teletrabalho

Entidades

Bastonário da Ordem dos Psicólogos - Dr. Francisco Miranda Rodrigues

Número

3-CTSS-XIV

Data

2021-04-28

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Apresentação da candidatura desta entidade a membro do Conselho Económico e Social

Entidades

Confederação Portuguesa de Economia Social

Número

20-GT-A10CTSS-XIV

Data

2021-03-16

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Exercer o Direito de Resposta

Entidades

Sociedade Anónima Descobrirpress - Serviços Editoriais Gráficos, S. A.

Número

19-GT-A10CTSS-XIV

Data

2021-03-16

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Apresentação e Fundamentação da Proposta de Alteração à Lei da Mediação e Legislação Conexa

Entidades

Comissão Portuguesa de Mediação

[mais...]

Deslocações

Data

2020-11-09

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Local

VIDEOCONFERÊNCIA

Assunto

Conferência de Presidentes de Comissões Parlamentares Emprego e Assuntos Sociais dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu - "Para uma Europa social e justa"

Data

2020-10-27

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa e Oeiras

Assunto

Visitade trabalho da Comissão de Defesa à Autoridade Marítima

Data

2020-10-26

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Sintra

Assunto

Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional à Força Aérea, Museu do Ar

Data

2020-10-19

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Museu Militar de Lisboa

Data

2020-10-12

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional ao Museu de Marinha

Data

2020-07-22

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Base Aérea n.º 6 no Montijo

Assunto

Visita da Comissão de Defesa Nacional à Força Aérea

Data

2020-07-14

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Santa Margarida

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Exército, Campo Militar de santa Margarida

Data

2020-07-07

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Base Naval de Lisboa, em Almada

Assunto

Visita da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República à Marinha

Data

2020-02-11

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Oeiras

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM)

Data

2019-12-10

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras

Assunto

Almoço de Trabalho no Forte de São Julião da Barra

Eventos

Data

2021-05-07

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades

Data

2021-03-12

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Debate "A Economia Digital e as Mulheres"

Data

2021-01-26

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Estatuto do Cuidador Informal

Data

2020-10-06

Tipo

Conferência

Local

Auditório António de Almeida Santos

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19

Data

2020-07-06

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Cuba [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-México [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Escola Secundária Domingos Sequeira, Leiria

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Escola Secundária José Loureiro Botas, Vieira de Leiria, Marinha Grande

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